Pacote fiscal de Raquel: bom para poucos e ruim para muitos

A Governadora dá com uma mão e tira com a outra, e os pobres vão perder ainda mais poder de compra ao pagar mais ICMS, sem falar na perda da competitividade com estados vizinhos que cobram impostos com alíquotas menores.

Imagem - reprodução/Instagram

Por Joffre Melo

A primeira vitória significativa de Raquel Lyra na ALEPE deve custar caro e pesar no bolso dos pernambucanos. Copiando a proposta de Miguel Coelho, então candidato ao governo em 2022, a governadora elaborou um pacote fiscal com redução do IPVA e alguns incentivos para veículos movidos a GNV. Porém, no meio do projeto, camuflado, veio um considerável aumento no famoso imposto sobre circulação de mercadorias, o ICMS. A alíquota, antes na casa dos 18%, vai passar de pontos percentuais, encarecendo produtos e reduzindo ainda mais o poder de compra da população. Em resumo, podemos dizer que foi um pacote de maldades, pois beneficia poucos e prejudica muitos.

Pacote de maldades

A elevação da taxação do ICMS está contida no Projeto de Lei 1075/2023, de autoria do Governo Raquel Lyra, elevando de 18% para 20,5% o valor da alíquota do tributo. Com isso, o imposto passará a ser o terceiro mais alto do Nordeste a partir de 1º de janeiro de 2024, ficando atrás apenas dos índices praticados em Sergipe (22%) e no Piauí (21%). A matéria foi aprovada em dois turnos na semana passada no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Duras críticas

Indo na contramão de seus discursos enquanto candidata, Raquel não teve pena e pegou pesado na caneta. O aumento do ICMS será ainda mais perverso para os mais pobres, que sentem com maior intensidade a renda ser corroída por impostos. Fazendo uma conta de padaria, literalmente, a grande maioria da população anda de ônibus, não se humilha porque nosso transporte é um lixo. Ao invés de ajudar justamente essa maior parcela do povo, Raquel beneficia os mais ricos, que têm carro, em detrimento dos mais humildes. "Ela não deve ter coração, é fria e calculista", disse em reserva um deputado oposicionista logo após a aprovação do PL.

Perda da competitividade

Podemos dizer que foi um tiro no pé esse aumento do ICMS. Basta observar a nossa vizinha, a Paraíba, que também aprovou um realinhamento de 18% para 20% no ICMS. Embora o Governo Raquel Lyra afirme que não haverá efeitos negativos nos incentivos fiscais concedidos a empreendimentos, o fato de o tributo do estado vizinho ser 0,5% menor que o de Pernambuco vai afetar bastante o custo de vida. Além da perda de competitividade e atratividade, o aumento da alíquota vai provocar uma ampliação das desigualdades em Pernambuco.

Entenda os impactos no seu bolso

Não é difícil entender a maldade que representa o aumento do ICMS. A maioria dos produtos que a gente usa vai aumentar, desde a roupa que você compra, o sapato, o celular, a capinha de celular também, o refrigerante, o perfume. Ou seja, tudo isso vai ficar mais caro. Isso sem falar na dificuldade de atrair novas empresas. Porque com o ICMS mais caro, como falamos anteriormente, perdemos competitividade em relação a outros estados do Nordeste.

Aumento de preço e sofrimento à vista

Utilizando-se de uma técnica confusa e de análise difícil, que o povo não entendeu mas vai sentir no bolso, a governadora propõe, com essas medidas, uma reforma tributária estadual perversa e que atinge justamente quem mais sofre em Pernambuco. Preparem-se, pois os preços vão subir e os pobres ficarão ainda mais pobres, enquanto os ricos seguirão andando em seus carrões e, pasmem, pagando menos por isso.