Pensando somente nos cofres de seus associados a ABERT não aceita que o governo federal possa conceder apoio cultural às rádios comunitárias via verbas públicas, o que fortaleceria o processo de democratização da comunicação no Brasil
Foto: Reprodução
Por Joffre Melo
Bastou o presidente Lula sinalizar apoio às rádios comunitárias, no sentido de alterar o Decreto 2.615/1998, que proíbe a veiculação de apoio cultural do poder público nas rádios comunitárias, para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT - partir para o ataque a este setor tão importante para a democratização da comunicação no Brasil. Com ameaças de judicialização, a ABERT, de forma gananciosa e egoísta, pensa apenas no lucro das empresas que estão se lixando para a relevante prestação de serviço feita pelas rádios comunitárias em todo o território nacional.
Instrução normativa
Após a realização de plenárias e visitas ao Congresso Nacional, a Associação Brasileira das Rádios Comunitárias – ABRAÇO, conseguiu estreitar relações com o Governo Federal e fez chegar ao presidente Lula uma série de reivindicações. A principal delas foi o pedido de alteração do Decreto 2.615/1998, para que as verbas públicas possam chegar às emissoras comunitárias. O pedido foi bem recebido pelo governo Lula, que construiu uma instrução normativa, editada em setembro, que abre a possibilidade de as rádios comunitárias receberem apoio cultural, via patrocínio público.
O egoísmo da ABERT
O governo federal chegou a anunciar, em um evento na Câmara dos Deputados neste ano, a edição de um decreto que liberaria recursos de publicidade institucional para as rádios comunitárias. Diante dessa possibilidade, de forma covarde e totalmente gananciosa, a ABERT atuou fortemente para destruir a proposta. A ideia, portanto, foi abandonada rapidamente, por conta do lobby feito pela ABERT, que quer manter o monopólio de todas as fontes de recursos públicos destinados à comunicação no Brasil.
Alegações falaciosas
E em uma recente reunião com representantes da comunicação oficial do governo federal, a ABERT alegou que as rádios comunitárias brasileiras não são fiscalizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). E foi além em seu ataque vil e covarde ao jogar a culpa da falta de fiscalização na violência, que segundo a ABERT é observada no uso das emissoras comunitárias por criminosos, igrejas evangélicas e políticos.
Perguntar não ofende
Será que em rádios comerciais não existe ingerência de igrejas evangélicas ou o uso de laranjas para encobrir o comando feito por políticos nas emissoras?
Patrocínio público
O governo atingiu em cheio os interesses das rádios comerciais ao ventilar a possibilidade do apoio cultural via verbas públicas para as emissoras comunitárias. Visando tão somente o fortalecimento dos cofres de seus associados, a ABERT questiona o patrocínio público, que considera ilegal. Todavia, Integrantes do governo dizem que a possibilidade já estava na lei e que um novo decreto faria apenas um ajuste para dar maior segurança jurídica. Os radiodifusores comunitários também afirmam que não há qualquer restrição na lei.
Ataque covarde da ABERT
A mais recente e sorrateira tática da ABERT, no sentido de desconstruir a importância da comunicação comunitária, foi inventar que as emissoras estão a serviço do tráfico e das milícias no Rio de Janeiro. O presidente da ABRAÇO BRASIL Geremias dos Santos, reagiu de imediato e emitiu uma nota de repúdio em resposta à descabida acusação da ABERT.
“Repudiamos com veemência a acusação infundada e leviana feita pela ABERT acerca das rádios comunitárias. As rádios comunitárias são instrumentos de comunicação de suma relevância para a democratização da comunicação no país. Tratam-se de veículos que atuam dentro dos marcos legais e cujo papel é fortalecer a diversidade cultural e os saberes tradicionais. Durante anos mentiram ao povo dizendo que as transmissões de rádios comunitárias podiam interferir na aviação e, até, derrubar aeronaves. Está comprovado que isso não existe e agora, de forma covarde e visando tão somente garantir mais dinheiro aos seus cofres, a ABERT nos ataca mais uma vez. Não vamos aceitar isso”, ressalta Geremias.
O FNDC repudiou a criminalização das rádios comunitárias pela Abert
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) se solidariza com a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) e repudia a forma irresponsável e difamatória como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) tratou essas emissoras em recente reunião com o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência da República).
Conclusão:
O governo federal deve continuar apoiando as rádios comunitárias, pois elas são veículos de comunicação essenciais para a democratização da comunicação no Brasil. As acusações da ABERT contra as rádios comunitárias são infundadas e levianas, e devem ser repudiadas por todos que defendem a liberdade de expressão e a pluralidade de vozes na mídia.
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