Aumento do ICMS e arrocho fiscal: o presente de ano novo de Raquel Lyra para os pernambucanos

A alíquota maior é ruim para todos, mas os pobres sentirão o maior impacto na hora de comprar, principalmente seus alimentos. Entenda esse presente de Grego.

Foto: Reprodução/Montagem-PRN

Da redação

O primeiro Réveillon dos pernambucanos com Raquel Lyra no governo foi marcado pelo aumento do ICMS, que terá um impacto considerável no bolso de todos nós, consumidores. A governadora lançou uma cortina de fumaça e elaborou um pacote fiscal com redução do IPVA e alguns incentivos para veículos movidos a GNV. Porém, no meio do projeto, de forma camuflada, Lyra não teve pena e impôs um pesado aumento no imposto sobre circulação de mercadorias, o ICMS. A alíquota, que antes era de cerca de 18%, passou para 20,5%, fazendo de Pernambuco o estado com a segunda maior alíquota de ICMS do país.

Tiro no pé

Certamente, a tucana quer engordar as reservas e elevar a arrecadação para os cofres públicos. No entanto, o aumento do tributo tem um efeito devastador no dia a dia da população, reduzindo consideravelmente o poder de compra, principalmente dos mais pobres. O aumento do ICMS para 20,5% incidirá diretamente na economia, encarecendo aqueles produtos que compramos na hora de fazer a feira de nossas casas. Em resumo, podemos dizer que foi um pacote fiscal maléfico, pois beneficia poucos e prejudica muitos.

Balança desequilibrada

Indo na contramão de seus discursos enquanto candidata, Raquel não teve a menor consideração com o povo ao pegar pesado na caneta fiscal. O aumento do ICMS será uma perversidade para a camada mais vulnerável da população do nosso estado, que sente com maior intensidade a renda ser corroída por impostos. Fazendo uma conta de padaria, literalmente, a grande maioria da população anda de ônibus e não se humilha porque nosso transporte é um lixo. Em vez de ajudar justamente essa maior parcela do povo, Raquel beneficia os mais ricos, que têm carro e pagarão menos IPVA, em detrimento dos mais humildes.

Pesquisa comprova prejuízo na economia

A Fecomércio-PE divulgou recentemente uma pesquisa que avalia os impactos negativos do aumento do ICMS adotado pela governadora, mesmo após a promulgação da Reforma Tributária. O estudo estima que a majoração de 20,5% na alíquota modal no estado de Pernambuco, em 2024, afetará principalmente o segmento de bens não duráveis (alimentos e bebidas) e semiduráveis (vestuários e calçados), com redução de 8,4% no volume de vendas dos hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios.

Impactos na macroeconomia do estado

Podemos dizer que foi um presente de grego para 2024 esse aumento do ICMS. Outro ponto negativo será a perda de competitividade de Pernambuco em comparação com outros estados do Nordeste. Basta observar nossa vizinha, a Paraíba, que também aprovou um realinhamento de 18% para 20% no ICMS. Embora o Governo Raquel Lyra afirme que não haverá efeitos negativos nos incentivos fiscais concedidos a empreendimentos, o fato de o tributo do estado vizinho ser 0,5% menor que o de Pernambuco afetará bastante o custo de vida. Além da perda de competitividade e atratividade, o aumento da alíquota provocará uma ampliação das desigualdades em Pernambuco.

Entenda os impactos no seu bolso

Prepare-se para pagar mais caro por suas compras em 2024. Não é difícil entender o quão maléfico é o reajuste na alíquota do ICMS. A maioria dos produtos que usamos aumentará de preço, desde a roupa que você compra, o sapato, o celular, a capinha do celular, o refrigerante, o lanche na esquina, o pão, o perfume, ou seja, tudo ficará mais caro. Isso sem falar na dificuldade de atrair novas empresas, perda de empregos e menos dinheiro circulando na economia do estado. Com o ICMS mais caro, novos investidores se instalarão em outros estados com política fiscal mais atrativa.

Ano novo: sofrimento à vista

Utilizando-se de uma técnica confusa para disfarçar suas intenções e reduzindo o IPVA, o que o povo não entendeu, mas sentirá no bolso, é que a governadora impôs uma reforma tributária estadual perversa, que atinge quem mais sofre em Pernambuco. Infelizmente, a verdade é que os preços subirão e os pobres ficarão ainda mais pobres, enquanto os ricos seguirão andando em seus carros de luxo e, pasmem, pagando menos por isso. E olha que esse foi apenas o primeiro ano novo de Raquel, ainda tem mais três pela frente.