O edital abrange 562 municípios do Norte e Nordeste. Entenda como participar
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Por John Lima
A janela de oportunidades para estabelecer novas rádios comunitárias está prestes a se fechar. Aqueles que desejam participar do processo de seleção, focado em organizações sem fins lucrativos que operam em frequência modulada (FM), têm até o dia 16 de fevereiro para enviar suas propostas. Este edital é particularmente significativo para 562 municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O Ministério das Comunicações (MCom) lançou um guia para auxiliar os interessados.
A iniciativa, promovida pelo MCom, tem como objetivo democratizar a comunicação, promovendo a cultura regional e diversificada, além de contribuir para o fortalecimento da radiodifusão pública. Este esforço faz parte de uma estratégia maior para atender às demandas reprimidas e ampliar a presença de vozes comunitárias no espectro radiofônico.
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressalta a importância deste edital. "Estamos comprometidos com a democratização da comunicação. As rádios comunitárias são essenciais para promover a cultura regional e a diversidade. Com este edital, pretendemos atender às demandas registradas no MCom e reforçar a radiodifusão pública", destaca.
Para participar, os interessados devem acessar a página de adesão ao edital e se registrar utilizando a conta gov.br. É crucial estar atento às regras do edital, aos documentos necessários e às formas de envio desses documentos. Um guia completo foi disponibilizado pelo MCom para orientar os participantes em cada etapa do processo.
Este edital é parte integrante do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, lançado no início de dezembro de 2023. O plano inclui um cronograma detalhado e as localidades que serão beneficiadas com a oportunidade de novas outorgas de serviço de Radiodifusão Comunitária, marcando um avanço significativo para a radiodifusão comunitária no Brasil. Confira a íntegra do Edital
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