Mães e pais relatam como suas crianças estão sendo tratadas pelo município
Foto: Divulgação
Por Wagner Souto
Em um movimento de profunda preocupação e urgência, mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção (TDAH), Microcefalia, e outras comorbidades, se reuniram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em uma audiência pública no dia 8 de março de 2024. O encontro foi marcado por relatos emocionantes sobre as dificuldades enfrentadas no acesso à educação inclusiva na rede municipal de ensino de Olinda.
A audiência pública
Durante a audiência, que contou com a presença de mais de 100 mães, pais, crianças, além da imprensa e representantes da Secretaria de Educação de Olinda, diversas questões foram levantadas. Os pais questionaram a ausência de profissionais e estagiários de apoio, a impossibilidade de algumas crianças frequentarem as aulas, a falta de transporte escolar adequado, entre outros pontos críticos como a ausência de políticas inclusivas efetivas por parte da Secretaria de Educação de Olinda. A falta de respostas concretas por parte dos representantes municipais apenas exacerbou a frustração e a sensação de descaso com a situação.
Mobilização e esperança
Diante da inércia municipal, os pais organizaram uma mobilização no dia 1 de abril de 2024, na praça do Carmo, em Olinda, em um ato de protesto pela inação do município. A mobilização culminou em uma reunião com o Secretário de Educação e, posteriormente, com o Prefeito Lupércio, que prometeu soluções até o dia 15 de abril. As promessas do prefeito são um sinal de esperança, mas os pais permanecem vigilantes, cientes de que as ações falarão mais alto que as palavras.
A realidade nas escolas
As escolas municipais, segundo relatos dos pais, não estão preparadas para acolher crianças com necessidades especiais. Muitas dessas crianças são não verbais, usam fraldas, têm dificuldades para se alimentar ou ir ao banheiro sozinhas, e precisam de cuidados constantes, que não estão sendo providenciados devido à falta de profissionais de apoio.
Marco legal e direitos
É importante ressaltar que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) asseguram o direito à educação inclusiva e estabelecem a necessidade do Plano Educacional Individualizado (PEI) para crianças com necessidades educacionais especiais. Apesar do claro arcabouço legal, a implementação efetiva dessas diretrizes ainda é um desafio em Olinda.
Em busca de soluções
A comunidade de pais e responsáveis está em busca de soluções reais e duradouras para garantir que seus filhos tenham acesso a uma educação inclusiva de qualidade, que respeite suas necessidades e potencialize seus desenvolvimentos. A resposta do município de Olinda nas próximas semanas será crucial para determinar o futuro da educação inclusiva na cidade.
A luta dessas famílias é um lembrete pungente de que a inclusão não é apenas um ideal a ser aspirado, mas um direito básico que precisa ser efetivado. A educação inclusiva em Olinda enfrenta desafios significativos, mas a determinação e o ativismo dos pais e responsáveis podem ser o catalisador para uma mudança significativa e positiva.
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