Deputados americanos aprovam projeto que pode banir o TikTok do País

O aplicativo está mais perto do que nunca de uma proibição nos EUA, embora nem todos concordem com a aprovação

Foto: cottonbro studio

Por John Lima

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, em uma sessão marcada por decisões significativas, aprovou no último sábado, dia 20, uma legislação que poderá forçar a ByteDance, empresa controladora do TikTok, a vender a plataforma ou enfrentar a proibição no país. Esse movimento legislativo ocorreu simultaneamente à aprovação de um pacote de ajuda financeira bilionário destinado à Ucrânia, destacando a importância estratégica da sessão.

Votação bipartidária

O projeto, que visa limitar a influência estrangeira através de plataformas de mídia social, foi aprovado com votos favoráveis de ambos os partidos, republicanos e democratas, recebendo 360 votos a favor e apenas 58 contra. Essa votação reflete uma crescente preocupação com a segurança nacional, envolvendo tecnologias estrangeiras em solo americano.

Prazo e condições

O projeto estabelece um prazo de nove meses para que a ByteDance realize a venda do TikTok. No entanto, esse período pode ser estendido por mais um ano, decisão que dependerá diretamente do Presidente dos Estados Unidos, conforme aponta um relatório da NBC News. Esse prazo adicional proporciona uma janela para potenciais negociações e ajustes regulatórios, se necessário.

Questões de segurança nacional

Um dos principais argumentos dos congressistas para a aprovação deste projeto é a preocupação com a segurança nacional. Segundo eles, há riscos significativos associados ao possível acesso do governo chinês aos dados dos usuários americanos. Esse temor é amplificado por acusações recentes da comunidade de inteligência dos EUA, que sugerem que a China poderia utilizar o TikTok para influenciar processos eleitorais e ampliar divisões internas na sociedade americana.

Próximos passos

O projeto agora segue para o Senado, onde espera-se que seja prontamente avaliado e aprovado nos próximos dias. A expectativa é que o presidente Joe Biden, demonstrando alinhamento com as medidas de segurança nacional propostas, sancione rapidamente a legislação. Se aprovada em todas as instâncias, essa decisão colocará o TikTok em uma posição sem precedentes de proximidade com uma proibição completa nos Estados Unidos.

Nem todos concordem com a proibição

Apesar do amplo apoio ao projeto de lei, nem todos concordam com a medida proposta. Organizações de direitos civis como a American Civil Liberties Union (ACLU) e a Electronic Frontier Foundation (EFF) argumentam que a proibição do TikTok pode representar uma ameaça significativa à liberdade de expressão e à inovação tecnológica nos Estados Unidos. Usuários e criadores de conteúdo, como influenciadores digitais e artistas emergentes que utilizam a plataforma para divulgação e interação com o público, veem a restrição como um limitador de suas liberdades criativas e de expressão. Além disso, especialistas em cibersegurança e alguns políticos, preocupados com as implicações de uma internet regulada, alertam que tais medidas restritivas poderiam estabelecer precedentes perigosos para futuras intervenções governamentais em outras plataformas digitais, potencialmente sufocando o dinamismo que caracteriza o setor de tecnologia. Esses críticos destacam a necessidade de uma abordagem mais equilibrada que proteja tanto a segurança nacional quanto fomente a inovação e a livre expressão.