O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção às pessoas que trabalham em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória
Foto: Mariana Leal
O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, passou na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em novembro do ano passado, e teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Apesar de o texto alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a senadora destacou no relatório que isso não significa uma inclusão automática no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho — essa análise caberá ao ministério.
O texto do PL 5.009/2019 estabelece a criação de regras de saúde e segurança para os profissionais que desempenham suas funções nesses locais, uma vez que estão em constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, sobretudo respiratórias. “Esses profissionais exercem atividades muitas vezes em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação. Por isso, merecem uma atenção especial”, ressaltou Teresa Leitão.
O texto aprovado pelo plenário do Senado segue agora para sanção presidencial.
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