Lula sanciona lei que prorroga benefício ao setor de eventos

A medida tem como objetivo oferecer suporte a um setor que foi minuciosamente afetado pelas restrições impostas durante a pandemia de covid-19 e que continua enfrentando desafios significativos mesmo após o período mais crítico

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da redação

Na última quarta-feira 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Esse programa foi estabelecido durante a pandemia da covid-19 e, mesmo após o período crítico, foi mantido pelo Congresso Nacional.

Contexto e objetivo

O Perse foi criado como uma medida de apoio ao setor de eventos, que foi severamente impactado pelas restrições impostas pela pandemia. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inicialmente defendeu o encerramento do programa como parte de suas estratégias para equilibrar as contas públicas.

Acordo e renúncia fiscal

Após negociações, chegou-se a um acordo para manter o Perse com algumas modificações. O programa foi refeito e aprovado pelo Congresso Nacional. O destaque desse acordo é o teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026, sem correção pela inflação. Essa renúncia fiscal visa estimular o setor de eventos e garantir sua recuperação gradual.

Cerimônia de sanção

A sanção do projeto ocorreu à tarde, em um evento no Palácio do Planalto. Além do presidente Lula, estiveram presentes os ministros do Turismo, Celso Sabino, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Cultura, Margareth Menezes. A ausência de vetos na sanção demonstra o compromisso do governo com a retomada do setor de eventos e a recuperação econômica.

A importância

A reformulação do Perse é um passo importante para a recuperação do setor de eventos no Brasil. Espera-se que as medidas adotadas contribuam para a retomada das atividades culturais, esportivas e artísticas, beneficiando tanto os profissionais envolvidos quanto o público em geral1.