Solução para moradores de prédios-caixão na RMR: Indenização ampliada e novas moradias

Acordo entre Governo do Estado, Senador Humberto Costa e Governo Federal beneficia 30 mil famílias

Foto: Roberto Stuckert Filho

Da redação

Após anos de espera, uma articulação entre o Governo do Estado e o senador Humberto Costa resultou em uma solução para milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou a ampliação dos valores das indenizações devidas aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Antes, os donos de imóveis desse tipo, com problemas estruturais, poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil. Com a mudança, esse valor será de cerca de R$ 120 mil.

Benefícios para famílias e regularização

A decisão do FCVS resolve o impasse entre a Justiça e os proprietários desses imóveis. Além disso, abre espaço para a demolição dos prédios vazios condenados e possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias. Representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa negociaram uma solução definitiva para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento.

Foto: Roberto Stuckert Filho

Em 2024, os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na RMR serão indenizados. Os 298 proprietários restantes receberão benefícios em uma nova etapa da proposta. A governadora Raquel Lyra celebrou a conquista, afirmando que aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas. O desembolso total estimado para os acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

Articulação e regularização fundiária

Humberto Costa destacou a importância da articulação envolvendo o governo Lula, a Caixa Econômica Federal e a governadora Raquel Lyra. Desde o início das negociações com o governo federal, Raquel Lyra se colocou à disposição para assumir terrenos e pagar auxílio-moradia às famílias. O Governo do Estado, por meio do programa Morar Bem, também trabalha na regularização fundiária e na construção de novas unidades habitacionais, oferecendo subsídio de R$ 20 mil para a compra do imóvel pelos pernambucanos. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, reforçou o compromisso com a regularização e o bem-estar das famílias envolvidas.