Destinados a trabalhadores e artistas de todos os segmentos culturais, às tradições que emanam das periferias recifenses e a projetos de formação técnica, os editais municipais da PNAB já estão disponíveis para consulta. Inscrições são em setembro. Recife alcançará a cifra aproximada de R$ 37 milhões destinados à produção cultural independente, apenas nos três editais de fomento mais recentes
Celebração aos 50 anos do Movimento Hip-Hop - Foto: Divulgação
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, lançou três dos quatro editais que vão inaugurar a vigência da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na capital pernambucana. Em seu primeiro ano de execução, o novo instrumento da política pública de cultura do Brasil assegurou ao Recife o valor total de R$ 10.495.706,59.
Os certames lançados são: o Edital Recife Virado na Periferia, o Edital Multilinguagens Recife Criativo e o Edital Recife de Formação Técnica. O Edital Cultura Viva do Recife, que investirá R$ 2.623.926,65 no fomento a projetos continuados, desenvolvidos e reverberados pelos pontos de cultura para toda a capital pernambucana, será lançado nos próximos dias.
Os três primeiros editais da PNAB recifense estão disponíveis para consulta no site www.culturarecife.com.br. Os quatro certames terão inscrições realizadas de 2 a 13 de setembro, no mesmo site.
Todos os editais preveem as seguintes cotas de aprovação de projetos: 30% para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, precisam oferecer medidas de acessibilidade compatíveis com seus objetos, assim como prever medidas que contemplem e incentivem o protagonismo de agentes culturais com deficiência.
A avaliação dos projetos será realizada por pareceristas das respectivas áreas artísticas, selecionados em chamamento público realizado pelo poder público municipal no ano passado. E acontecerá no período compreendido entre os meses de outubro e novembro.
O período de avaliação e aprovação dos projetos inscritos compreenderá os meses de outubro e dezembro. E se dará em quatro etapas: habilitação documental do projeto, análise artística, habilitação documental do agente cultural e assinatura do termo de execução. A lista final dos projetos selecionados deverá ser publicada até 29 de novembro de 2024. Após a assinatura do termo de execução, os projetos aprovados terão o prazo de um ano para execução das ações e programações nas ruas e palcos da cidade.
Levando-se em consideração o aporte federal garantido ao Recife pela PNAB e pela Lei Paulo Gustavo (LPG), cujos pagamentos de projetos aprovados aconteceram ainda em 2023, além do investimento de R$ 13,5 milhões da gestão municipal nos novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), cujos projetos selecionados começam a encontrar com seus públicos e plateias em breve, o Recife alcançará a cifra aproximada de R$ 37 milhões destinados à produção cultural independente, apenas nos três editais de fomento mais recentes.
Edital Recife Virado na Periferia
Do total de recursos disponibilizados para o Recife, R$ 2.099.141,31 serão dedicados ao Edital Recife Virado na Periferia, que contempla duas linhas, uma delas em celebração à cultura de resistência do hip hop, e é destinado a proponentes com residência comprovada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Recife.
A primeira linha, de Multilinguagens na Periferia, inclui 17 linguagens culturais: música, moda, fotografia, gastronomia, dança, teatro, cultura popular, circo, literatura, audiovisual, artesanato, ópera, patrimônio cultural, cultura de matriz africana e de povos indígenas e originários, arte digital e design, artes visuais e artes integradas, com investimento total de R$ 1.049.570,65.
A segunda, com foco na cultura hip hop, em celebração aos 50 anos do movimento, contempla os mais variados elementos estruturantes da cultura hip-hop previstos nas diretrizes nacionais de valorização e fomento dessa tradição, como o breaking, o graffiti, o beatboxing, o rap e o crew, entre diversos outros. Para qualquer uma das linhas, os projetos culturais inscritos deverão estar compreendidos em três faixas de valores: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 80 mil, com investimento total de R$ 1.049.570,65.
Edital Multilinguagens Recife Criativo
Com orçamento de R$ 4.747.853,30, o Recife Cultural - Edital de Fomento abrange os mesmos 17 segmentos da produção artística recifense, alcançando todas as regiões e perfis de fazedores de cultura. Os projetos inscritos deverão estar compreendidos em uma das três faixas de orçamento: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 125 mil.
Edital Recife de Formação Técnica
O terceiro edital desta primeira leva lançada pela Prefeitura do Recife para execução dos recursos da PNAB é o Recife de Formação Técnica, com foco na promoção de processos de qualificação, aperfeiçoamento, capacitação, reciclagem e inovação profissional para técnicos e técnicas de som, cenário, luz, palco, figurino, maquiagem e toda a diversidade de profissionais que atuam em áreas técnicas das diversas linguagens culturais, vitais para a execução de toda e qualquer ação de fruição.
O edital vai abranger também os espaços culturais independentes, que poderão desenvolver e promover as etapas formativas em suas instalações, acolhendo os alunos que receberão bolsa de R$ 1.500,00. O orçamento total do Recife de Formação Técnica é de R$ 500 mil.
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