FM estendida em todos os aparelhos: Projeto de Lei avança para fortalecer a radiodifusão brasileira

Proposta visa garantir que todos os rádios fabricados no Brasil operem na faixa FM estendida, ampliando o acesso a emissoras e diversificando a programação em todo o país

Grafiteiro Dente interagindo com sua arte - Foto: Reprodução

Por John Lima

Um novo Projeto de Lei (PL 2096/24) está em tramitação na Câmara dos Deputados, e promete fortalecer ainda mais o setor de radiodifusão no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), busca obrigar que todos os aparelhos de rádio fabricados no país sejam compatíveis com a faixa estendida de FM, entre 76 MHz e 108 MHz. Essa medida, que já vem sendo aplicada desde 2019 por meio de uma portaria interministerial, agora pretende ser incorporada de forma definitiva ao Código Brasileiro de Telecomunicações, proporcionando mais segurança jurídica para a regulamentação e garantindo seu cumprimento a longo prazo.

Mudança no cenário da radiodifusão

A transição das rádios para a faixa FM estendida começou em 2013, quando o Decreto nº 8.139 facilitou a migração de cerca de 1.600 emissoras que transmitiam em ondas médias (OM) para a frequência modulada (FM). A mudança visava melhorar a qualidade do som, uma vez que as ondas médias sofriam com interferências e não eram tão populares entre os jovens. Além disso, as emissoras que operavam em ondas curtas (OC) e tropicais (OT) também foram beneficiadas por outro decreto, publicado em 2023, que permitiu sua transição para a FM estendida, especialmente em áreas urbanas onde as faixas convencionais de FM já estavam ocupadas.

Impacto na indústria e na programação

Com a implementação dessa nova faixa, a Anatel garantiu um espaço adicional para emissoras que desejavam operar no formato FM, ampliando as possibilidades de transmissão em regiões com alta ocupação de frequências. Além de beneficiar as emissoras, a proposta impacta diretamente a indústria de aparelhos de rádio, que desde 2019 já deve produzir equipamentos compatíveis com a FM estendida. Se o PL for aprovado, isso se tornará uma norma permanente, com o objetivo de aumentar a diversidade de emissoras e melhorar a experiência dos ouvintes.

O caminho do projeto

O Projeto de Lei 2096/24 está em análise na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados e, para ser transformado em lei, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, do Senado e sancionado pelo presidente da República. Se aprovado, o Brasil verá uma ampliação significativa da oferta de conteúdo radiofônico, com mais emissoras acessando a faixa estendida e oferecendo uma programação mais diversificada e de qualidade.

Essa mudança não apenas beneficiará os ouvintes, mas também proporcionará uma nova dinâmica para o mercado de radiodifusão, permitindo que mais regiões, especialmente áreas urbanas densamente povoadas, tenham acesso a uma programação mais variada e de qualidade superior.

Essa proposta promete revolucionar o cenário radiofônico no Brasil, assegurando que a radiodifusão continue a ser um dos meios de comunicação mais acessíveis e importantes para a população brasileira.