Atualização em lei trabalhista aumenta a importância de cuidados psicossociais nas empresas

Novidade estará em vigor a partir de maio deste ano

Bruno Felix e João Galamba - Foto: Divulgação

Cada vez mais cresce o debate sobre a importância da saúde mental para o desenvolvimento profissional. Além disso, relatos de pessoas com a Síndrome de Burnout (ou Síndrome do Esgotamento Profissional) são comuns. De olho nesse problema, a partir de maio de 2025 entra em vigor uma atualização na Norma Regulamentadora número 1. Nela, há exigência para que as empresas avaliem e gerenciem os riscos psicossociais em seus processos de segurança e saúde no trabalho.

De acordo com o advogado trabalhista João Galamba, do escritório Galamba Felix Advogados, a novidade é uma vitória para os trabalhadores brasileiros. Além disso, o especialista vê a mudança como tardia, devido ao crescimento dos problemas psicossociais entre os funcionários nas empresas de uma forma geral.

“Tem que ser uma obrigação da empresa, sim, ter cuidado com a saúde mental dos funcionários. Isso deveria ocorrer antes mesmo da imposição de uma lei. No entanto, agora com a atualização na Norma, os empregados terão de exercer o cumprimento legal da determinação, sujeitos a punições”, explicou Galamba.

CRESCIMENTO

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social, houve um aumento de 1.000% em uma década sobre os afastamentos nos ambientes de trabalho por estresse, irritação ou Burnout. Segundo o advogado trabalhista Bruno Felix, o setor de serviços é o que mais enfrenta desafios significativos relacionados ao ambiente de trabalho, com afastamentos frequentes e queda do desempenho na empresa.

“É importante esse alerta para as empresas, pois têm funcionários que nem sabem que estão com o Burnout, por exemplo. Então, uma visão ‘externa’ sobre o interior do empregado pode ajudar a identificar o problema. Mais detalhes sobre a lei ainda serão divulgados, mas já podemos garantir que é um marco”, acrescentou Bruno.